ONU reúne propostas de proteção, renda e igualdade para mulheres
Documento apresentado às vésperas das eleições reúne medidas sobre violência, participação política, trabalho, renda, cuidados e justiça climática
A ONU Mulheres lançou um documento com dez propostas voltadas à proteção dos direitos e à ampliação da participação das mulheres na sociedade. A iniciativa busca estimular compromissos concretos de partidos e candidaturas com políticas públicas direcionadas à população feminina.
Apresentada a poucos dias das eleições de 2026, a carta aborda temas como participação das mulheres nos espaços de poder, violência política de gênero e raça, combate à violência, igualdade no mercado de trabalho, políticas de cuidado e participação feminina nas decisões relacionadas às mudanças climáticas.
A organização defende que os compromissos apresentados durante o período eleitoral sejam acompanhados de metas, orçamento e prazos para implementação.
Paridade feminina nos espaços de poder
Uma das propostas é estabelecer a paridade entre homens e mulheres como meta, com prazos e objetivos numéricos para aumentar a participação feminina nos cargos eletivos, postos de nomeação, lideranças do Legislativo e direção dos partidos.
Outra medida defendida é a efetiva aplicação das cotas eleitorais destinadas às mulheres.
A carta também propõe fortalecer a aplicação da Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
O tema ganhou destaque no atual processo eleitoral. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam crescimento dos processos relacionados à violência política de gênero nos últimos quatro anos.
Combate à violência contra mulheres
Outro eixo apresentado pela ONU Mulheres é a prevenção da violência.
A organização propõe a definição de metas e orçamento específico para ações preventivas, incluindo educação para igualdade, expansão de serviços especializados, fortalecimento das medidas protetivas e respostas mais rápidas diante das denúncias.
A carta também defende que o machismo seja tratado como um problema público, com estratégias permanentes destinadas a combater comportamentos e normas sociais que naturalizam a violência e restringem direitos.
A proposta inclui a participação de homens e meninos nas iniciativas educativas e prevê responsabilização de agentes públicos e empresas que reproduzam estereótipos.
Trabalho, renda e políticas de cuidado
As condições de trabalho das mulheres também aparecem entre as prioridades.
A ONU Mulheres propõe garantir formação profissional, contratos formais, salários dignos e proteção social para trabalhadoras que atuam no setor de cuidados.
O documento também defende igualdade salarial, ampliação do trabalho formal e acesso à proteção social.
Mulheres e justiça climática
A participação feminina nas políticas ambientais integra outro conjunto de propostas.
A organização defende que recursos destinados ao financiamento climático cheguem às pessoas e comunidades que atuam diretamente na proteção dos territórios.
Outra proposta prevê participação paritária e efetiva das mulheres nos órgãos responsáveis pela governança climática.
O documento destaca especialmente a participação de mulheres indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais.
A ONU Mulheres também propõe que políticas climáticas adotem gênero e raça como critérios para avaliar quem é beneficiado pelas ações públicas e quais grupos eventualmente permanecem excluídos.
Dez propostas apresentadas pela ONU Mulheres
O documento reúne os seguintes eixos:
- Estabelecer a paridade entre homens e mulheres como meta nos espaços de poder;
- Garantir o cumprimento efetivo das cotas eleitorais;
- Fortalecer a aplicação da legislação contra a violência política de gênero;
- Criar metas e orçamento para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres;
- Tratar o machismo como problema público e desenvolver estratégias permanentes de enfrentamento;
- Garantir direitos, remuneração digna e proteção social às trabalhadoras do cuidado;
- Promover igualdade salarial, formalização do trabalho e proteção social;
- Fazer com que recursos do financiamento climático alcancem quem protege os territórios;
- Ampliar a participação feminina, especialmente de grupos historicamente sub-representados, na governança climática;
- Incorporar gênero e raça como critérios na elaboração e execução das políticas climáticas.
A iniciativa ocorre em um cenário no qual a segurança e a participação feminina continuam no centro do debate público. Pesquisa divulgada em setembro mostrou que 78% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido pelo menos um tipo de violência, enquanto 98% afirmaram adotar alguma estratégia cotidiana para reduzir riscos.
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